Polícias e suas INFINITAS atribuições

Esta semana, escutava um programa de rádio daqui de Campina Grande, quando os apresentadores começaram uma discussão sobre os ‘flanelinhas’ que permanecem pelos semáforos da cidade limpando pára-brisas de carros que param por ali. Inicialmente, o jornalista/apresentador afirmara que se tratava de um problema social, onde várias instituições falharam, tais como a família, a escola, a igreja, enfim, resumidamente, aqueles indivíduos estariam pelos sinais de Campina, porque havia uma seqüência de erros, que não iremos tratar aqui.

O que mais me chamou a atenção nessa discussão foi o fato de que o apresentador começou a jogar a responsabilidade para os órgãos de Segurança, que entendemos ser as Polícias, mesmo após o mesmo ter afirmado se tratar de um problema social. Por mais de uma vez foi dito que aquilo era caso de polícia, mesmo havendo um reconhecimento de que se tratava de um problema social.

Não serei eu a pessoa mais indicada ou até mesmo qualificada para debater o Código Penal, até porque não tenho, ainda, o diploma de bacharel em direito. Porém, ainda não consegui enxergar, com o pouco conhecimento que tenho, qual a tipificação do possível crime de “lavar para-brisa de carros sob o farol”. A bem verdade é que – e isso já foi muito discutido por nós – quando as demais entidades, instituições falham, sobrarão, sempre, para as Polícias resolver o problema. Seja pelo fato do resultado dessa falha se tornar um caso ilícito, e nestes casos a polícia deverá agir, pois está nas suas atribuições, seja quando se quer “criar” um ilícito quando não há, como é o caso que tratamos aqui.

Isto muito me preocupa, porque as pesquisas - que eu já tive acesso - indicam que a população não anda muito satisfeita com a profissão polícia, sendo assim, tentar jogar mais um ‘peso’ nas costas dos policiais, como é esse agora, acaba que levando a população, mais uma vez, contra estes profissionais.

Eu fico a me perguntar e, ao mesmo tempo, a me preocupar, se a partir desta teoria (que todo problema é caso de polícia), policiais terão que ir às escolas exigir que as notas dos alunos sejam boas. Imaginemos também, se cada vez que uma operadora de telefonia fique congestionada, seja acionado o 190 ou que todos os débitos comerciais não pagos sejam cobrados por policiais.

Acredito ser de suma importância que os profissionais da Segurança Pública comecem a “esclarecer” que não são os culpados dos males sociais em que vivemos. Precisamos quebrar alguns paradigmas, desfazer alguns estereótipos e começar a distinguir as competências de cada instituição.

Por fim, caso alguém possa me esclarecer em qual crime será enquadrado o indivíduo que lava para-brisa de carros sem autorização, estou atento para escutar. Até isto acontecer, vamos tentar separar o que é e o que não é atribuição das polícias, que por sinal já tem muitíssimo o que fazer.