A intenção do texto "Ciume Besta: a População Condena" foi realmente incentivar um debate sobre as atribuições dos profissionais da Segurança Pública e os problemas que estes enfrentam para desempenharem seus papéis. Mas, ao mesmo tempo, usar um pouco de 'empatia' e me colocar no lugar da população, que sofre com a falta de segurança.
O texto foi postado também no site ParaibaemQAP (onde sou parceiro), e alguns leitores divergiram da minha opinião, ou pelo menos do entendimento que tiveram do texto. Ótimo, é muito bom o debate.
Mas, vejamos bem: em nenhum momento incentivo o descuprimento da Constituição Federal (como foi dito por um leitor), mais propriamente o Artigo 144 que trata das atribuições das instituições da Segurança Pública. Tá bem claro que o meu desejo é que cada polícia cumpra, efetivamente, o seu papel. "Se o trabalho estiver sendo feito, sou a favor que cada um cuide do seu
quadrado".
Mas, ao mesmo tempo, sou de acordo que quando não há este cumprimento, que seja feito por alguém, seja lá quem for: "Mas, se uma ou outra polícia não consegue fazer seu trabalho,
independente do motivo, que alguém o faça". Sendo assim, sofre menos a população.
Não há muito tempo, policiais 'subiram' os morros de várias favelas do Rio de Janeiro. E, apesar da CF falar que o Exército Brasileiro não tem poder de polícia e de dar-lhe outras atribuições, lá estavam as forças armadas ajudando as polícias no combate ao crime organizado. Mesmo assim, com um possível 'descumprimento' da Consituição Federal, a população do mundo aplaudiu a ação, eu aplaudi de pé.
Naquela ocasião, o trabalho do Exército supriu uma possível deficiência que tinha o policiamento ostensivo do Rio de Janeiro, seja de material, quando emprestou tanques de guerra, seja de pessoal, quando ofereceu seus homens.E este é um exemplo claro da necessidade de uma 'usurpação' de função, mas que ao final das ações realizadas nas favelas do Rio de Janeiro, a população venceu a batalha contra a violência, mesmo que a Constituição Federal tenha sido 'ferida'.
Um outro ponto muito debatido e questionado pelos policiais civis do Brasil é a utilização de militares na produção de Boletins de Ocorrências. E, neste ponto, não mudo minha opinião. Mais uma vez uso a empatia, pois não é raro encontrarmos pessoas inconformadas, porque foi à uma delegacia de polícia e não encontrou uma pessoa 'capacitada' para produzir um simples boletim de ocorrências sobre a perda de um documento. Daí pergunto: Num seria menos prejuízo para a imagem das Polícias, que qualquer outra instituição faça o boletim e satisfaça a necessidade do cidadão que precisa do serviço? Ou é melhor cumprir à risca o que diz a CF e deixar a população desasistida, pelo fato de não ter efetivo para fazer tal atendimento?
Espero as críticas.
2 comentários:
Ok Frankneyson, achei muito interessante seu texto. No que tange a segurança pública utilizar o exercito e etc. A constituição é bem clara quando diz que "a segurança publica é dever do estado e responsabilidade de todos", ou seja a sociedade civil tem sua "responsabilidade" nessa questão. Não é a policia que liga som alto no fim de semana, nem ela que vende bebida a menores nos bares e muito menos é a policia que promove o desemprego ou a falta de educação para as crianças. Não adianta jogar toda a responsabilidade de anos de auxencia do estado encima das "policinhas de jesus", mau pagas e desmotivadas. Após o fim da ditadura as PMs, por exemplo, foram "endemonizadas" pela sociedade civil brasileira, ao invés de reformulá-la, melhorá-la e blá blá blá houve um sucateamento total, e hoje estamos colhendo os frutos, uma grande sensação de insegurança no país.
Com relação ao seu comentário a respeito da confecção de um simples boletim, seria belíssimo se a PM ao prender um indivíduo levasse o mesmo para a delegacia e estivesse lá um escrivão para digitar o BO, e o delegado de plantão para lavrá-lo logo após. Ressentemente estive em Aroeiras e um morador disse que a 10 dias não tinha água nas torneiras, questionei sobre o delegado, e ele sorriu ironicamente, disse que a tempos não via ninguém da polícia civil naquela cidade, ou seja, se a PM fosse capacitada para a confecção deste bendito BO tudo seria mais prático, por isso defendo a ideia do "CICLO COMPLETO DE POLICIA", você já deve ter ouvido falar, onde ocorre a fusão dos dois órgãos (PC e PM) em apenas um, hoje ocorre da seguinte forma: a PM entrega o preso à polícia judiciária (Polícia Civil), e esta dá prosseguimento ao ciclo com trabalhos cartoriais e investigação. Com o ciclo completo a ambas seria permitido cumprir o tal ciclo.
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