No início deste ano, escutava um
programa de rádio de Campina Grande, quando os apresentadores começaram uma
discussão sobre os ‘flanelinhas’ que permanecem pelos semáforos da cidade
limpando pára-brisas de carros que param por ali. Inicialmente, o
jornalista/apresentador afirmara que se tratava de um problema social, onde
várias instituições falharam, tais como a família, a escola, a igreja, enfim,
resumidamente, aqueles indivíduos estariam pelos sinais de Campina, porque
havia uma seqüência de erros, que não iremos tratar aqui.
O que mais me chamou a atenção
nessa discussão foi o fato de que o apresentador começou a jogar a
responsabilidade para os órgãos de Segurança, que entendemos ser as Polícias,
mesmo após o mesmo ter afirmado se tratar de um problema social. Por mais de
uma vez foi dito que aquilo era caso de polícia, mesmo havendo um
reconhecimento de que se tratava de um problema social.
Não serei eu a pessoa mais
indicada ou até mesmo qualificada para debater o Código Penal. Porém, ainda não
consegui enxergar, com o pouco conhecimento que tenho, qual a tipificação do
possível crime de “lavar para-brisa de carros sob o farol”. A bem verdade é que
– e isso eu tenho defendido muito – quando as demais entidades ou instituições
falham, sobrarão, sempre, para as Polícias resolver o problema. Seja pelo fato
do resultado dessa falha se tornar um caso ilícito, e nestes casos a polícia
deverá agir, pois está nas suas atribuições, seja quando se querem “criar” um
ilícito quando não há, como é o caso que tratamos aqui.
Isto muito me preocupa, porque as
pesquisas - que eu já tive acesso - indicam que a população não anda muito
satisfeita com a profissão polícia, sendo assim, tentar jogar mais um ‘peso’
nas costas dos policiais, como é esse agora, acaba que levando a população,
mais uma vez, contra estes profissionais.
Eu fico a me perguntar e, ao
mesmo tempo, a me preocupar, se a partir desta teoria (que todo problema é caso
de polícia), policiais terão que ir às escolas exigir que as notas dos alunos
sejam boas. Imaginemos também, se cada vez que uma operadora de telefonia fique
congestionada, seja acionado o 190 ou que todos os débitos comerciais não pagos
sejam cobrados por policiais.
Acredito ser de suma importância
que os profissionais da Segurança Pública comecem a “esclarecer” que não são os
culpados dos males sociais em que vivemos. Precisamos quebrar alguns
paradigmas, desfazer alguns estereótipos e começar a distinguir as competências
de cada instituição.
Por fim, caso alguém possa me
esclarecer em qual crime será enquadrado o indivíduo que lava para-brisa de
carros sem autorização, estou atento para escutar. Até isto acontecer, vamos
tentar separar o que é e o que não é atribuição das polícias, que por sinal já
tem muitíssimo o que fazer.
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